Dra. Alini
Auxílio Reclusão
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Auxílio-reclusão, explicado sem juridiquês

A maior parte das pessoas que chega aqui já ouviu um não do INSS — e quase ninguém entendeu o motivo. Cada texto abaixo responde uma dúvida específica, com a regra que vale e a data que a define.

Negativa do INSS

Auxílio-reclusão negado: por que o INSS nega e o que fazer agora

A maioria das pessoas descobre que foi negada, mas não descobre por quê. Os seis motivos mais comuns, o que cada um quer dizer e quais deles costumam ser discutíveis.

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Qualidade de segurado

Ele não estava contribuindo quando foi preso. Ainda dá direito?

Ele trabalhou registrado anos, mas estava parado quando foi preso. Esse é o motivo de negativa mais comum — e um dos que mais se discute, por causa do período de graça.

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Carência

Faltaram meses para a carência: como os 24 são contados de verdade

Tinha 22 de 24. Faltou um mês. Esse é o caso mais frustrante — e o que mais depende de conferir a conta, porque nem tudo que conta aparece sozinho no sistema.

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Regime prisional

Regime fechado, semiaberto, domiciliar ou preventiva: qual prisão dá direito

Semiaberto, domiciliar e tornozeleira não dão direito desde 2019. Mas prisão preventiva dá — e prisões antigas seguem outra regra.

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Quem contribui

“Só vale se ele tinha carteira assinada” — o mito que faz gente desistir antes de tentar

Muita família se autodescarta antes de perguntar, porque ele era autônomo ou MEI. Carteira assinada nunca foi a única forma de contribuir.

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Baixa renda

Quanto ele podia ganhar: o limite muda todo ano, e vale o do ano da prisão

Dois erros derrubam pedidos que teriam direito: usar o limite do ano errado e olhar o último salário em vez da média. Os dois são de conta, e conta se confere.

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Dependentes

Não somos casados no papel: como comprovar a união estável

Companheira não precisa de certidão de casamento para ser dependente. Precisa provar a união — e a prova aceita é mais variada do que parece.

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Dependentes

Quem pode receber o auxílio-reclusão: esposa, filhos, pais e as outras hipóteses

O benefício é dos dependentes, não do preso. Quem entra na fila, em que ordem, e como o valor se divide quando há mais de um.

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Benefício em curso

O auxílio-reclusão parou de cair: os motivos mais comuns e o que fazer

Quem já recebia e viu parar quase nunca sabe por quê. Os motivos são poucos e conhecidos — e alguns têm solução simples.

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Documentos

Atestado de reclusão: o que é, como conseguir e o que fazer quando negam

É o documento que prova que ele está preso, e em que regime. Quando a unidade prisional não emite, existe um caminho alternativo pelo processo criminal.

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